Processo 99390/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/2013 11:20
Autuado em 11/03/2013 11:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7264/2014 da Segunda Câmara, de 27/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7264/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2014 Acórdão   7264/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS
Gestor ordenador das despesas RUDOLF HAMM FILHO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEI PEIXINHO FELIZ
Representante legal ADEMIR SCHUHLI
Interessado MÁRCIA GUIMARÃES
Representante legal MIGUEL TADEU SOKULSKI
Procuradores: ALESSANDRO LIGESKI (credenciado, inclusão:22/05/14)

Juntadas
DataDescrição
05/06/2014 10:06 AR do oficio OCN - 8322/14 - DP
28/05/2014 13:21 do Protocolo 495600/14
26/05/2014 10:46 do Protocolo 484218/14
22/05/2014 15:05 do Protocolo 475332/14
21/05/2014 11:18 do Protocolo 468816/14
16/05/2014 12:16 AR do ofício OCN - 8321/14 - DP
15/05/2014 10:56 AR do ofício OCN - 8325/14 - DP
15/05/2014 10:56 AR do ofício OCN - 8320/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8320/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8321/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8322/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8325/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 61/2015
27/11/2014 1016 Acórdão nº 7264/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4070/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1179/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5034/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2015 11:10 DP  
09/01/2015 10:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 61/2015 -
07/01/2015 12:03 DEX Informação nº 178/2015 -
19/11/2014 17:41 S2C Acórdão nº 7264/2014 -
19/11/2014 17:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 25/2015 -
20/10/2014 17:18 GCIZL  
20/10/2014 09:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4070/2014 -
06/10/2014 17:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 3810/2014 -
06/10/2014 17:39 SMPjTC Parecer nº 16109/2014 - Regularidade com ressalva. PCTV. Atrasos na apresentação da Prestação de Contas. Ausência de documentos essenciais. Terceirização indevida de serviços públicos. Diligência à origem para justificativas e contraditório. Pela regularidade com ressalva.
29/05/2014 09:55 DAT Instrução nº 7230/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 8320/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 8321/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 8322/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 8325/2014 -
12/03/2013 09:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 1179/2014 -
12/03/2013 09:30 DAT Instrução nº 3389/2014 -
11/03/2013 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5034/2013 -

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